blog em português, dedicado a assuntos nórdicos
blog om Norden på portugisisk

terça-feira, março 23, 2004

Agora reparei que em quase seis meses que leva este blogue, nunca tentei explicar a políticia norueguesa. O que não é de admirar, porque às vezes nem os noruegueses a entendem muito bem...

Antes de descrever os partidos, algumas palavras sobre o sistema político em geral.

A Noruega é regida por uma constituição aprovada a 17 de maio de 1817, embora naturalmente com imensas emendas (por exemplo, já foi removida há muito tempo a proibição de residência no país a judeus e jesuítas que estava logo no artigo 2), e que é a segunda mais antiga do mundo ainda em vigor, a seguir à dos Estados Unidos. Assim sendo, ambas tem algumas características que se podem considerar velhas relíquias, como o Colégio Eleitoral nas eleições presidenciais do EUA, ou, no caso norueguês, o extenso poder atribuído ao rei (puramente teórico, uma vez que ele nunca o usa) - ao contrário da Suécia, onde o rei não faz nada além de entregar os Nobel, receber os embaixadores e figura de parvo de vez em quando. Por exemplo, não é possível convocar eleições antecipadas - a legislatura tem que cumprir os quatro anos - uma vez que na altura em que foi aprovada não havia partidos, e era o rei que decidia quem é que primeiro-ministriava, pelo que eleições antecipadas eram completamente desnecessárias.

O poder executivo, como em todas as monarquias democráticas (excluí-se a Arábia Saudita, a Coreia do Norte, e outras) está não no rei, claro, mas sim no governo e no primeiro-ministro, actualmente o nosso amigo Bondevik.

O Parlamento, como já disse noutra altura, chama-se Storting, a Grande Assembleia, que é eleito por quatro anos, e que é bastante mais fracionado que o nosso - nenhum dos oito partidos tem sequer um terço dos deputados, o que obriga a governos de coligação, e a extensas negociações pós-eleitorais. Uma característica curiosa é que, por tradição, os deputados não se sentam por partidos, mas sim por região (isto é, os deputados de Oslo numa ponta e os do Norte do país na outra). São eleitos 169 deputados, mas depois complica: um quarto deles forma a Câmara Alta, os outros três quartos a Câmara Baixa, e as leis devem ser aprovadas por ambas as câmaras. Para que é que isto serve, nunca descobri bem. Ainda outra curiosidade: o número de deputados por região está hard-coded na Constituição, pelo que não muda com a população (e já aconteceu regiões com menos habitantes terem mais deputados). Não há deputados pela imigração.

A Noruega é regionalizada - existem 19 fylker, ou condados. O munícipio de Oslo é o seu próprio condado, e está completamente cercado pelo condado de Akerhus. O sistema lá vai funcionando, e felizmente não se conhecem casos de albertojoãojardinismo no país. Abaixo, existem 435 municípios (que ao contrário dos nossos não são sagrados - vão-se dividindo e unindo conforme os movimentos populacionais), com extensos poderes.

No próximo episódio, os partidos.

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